Empregada doméstica, do registro à rescisão
As regras da Lei Complementar 150 na ordem em que aparecem na vida real, com os números de 2026 e o erro mais comum de cada etapa.
Riscos e processos
Não registrar empregada doméstica gera dívida de FGTS, INSS, férias e 13º que cresce R$ 760,97 por mês no salário mínimo de 2026. Veja os riscos e a saída.
7 min de leituraComo regularizar uma empregada que trabalha há anos sem registro?Empregada doméstica sem registro: registre com a data real no eSocial, pague as guias em atraso e acerte férias e 13º. Exemplo com salário de R$ 2.000.
7 min de leituraQuanto custa um processo trabalhista de empregada doméstica?Processo trabalhista de empregada doméstica: quanto custa, o que é cobrado, prazos de 2 e 5 anos e exemplo de R$ 94.193 com salário de R$ 2.500 sem registro.
8 min de leituraMinha empregada pode me processar depois de anos?Empregada doméstica pode processar até 2 anos após o fim do contrato e cobrar 5 anos para trás. Veja como contar o prazo, com exemplo de datas e valores.
7 min de leituraQuais comprovantes o empregador doméstico precisa guardar, e por quanto tempo?Comprovantes do empregador doméstico: o que guardar e por quanto tempo. Regra da LC 150: enquanto não prescrever, na prática 5 anos após o fim do contrato.
6 min de leituraA empregada pediu para não ser registrada. Posso aceitar?Empregada pediu para não registrar por Bolsa Família, seguro-desemprego ou BPC? O acordo não vale e o risco é seu. Veja as regras de 2026 de cada benefício.
8 min de leituraPagar a empregada em dinheiro, sem recibo, tem algum risco?Pagar empregada em dinheiro sem recibo deixa você sem prova: 3 anos de férias e 13º de R$ 2.000 somam R$ 14.000 cobráveis de novo. Veja o que guardar.
7 min de leituraPosso registrar a empregada doméstica com data retroativa?Registrar empregada com data retroativa é o certo quando ela já trabalha: use a data real no eSocial. Veja um exemplo de 19 meses com salário de R$ 2.000.
7 min de leituraFui processado pela empregada doméstica. O que fazer agora?Fui processado pela empregada doméstica: veja os prazos da audiência (mínimo de 5 dias), o risco de revelia, os documentos para levar e quando cabe acordo.
7 min de leituraComo fazer um acordo trabalhista com a empregada doméstica?Acordo trabalhista com empregada doméstica: extrajudicial homologado (juiz decide em 15 dias) ou em audiência. Veja requisitos, o que escrever e um exemplo.
7 min de leituraAntes de contratar
Empregada registrada custa cerca de 43% acima do salário em 2026. Veja a conta linha a linha com R$ 1.621 e R$ 2.000: guia DAE, férias, 13º e FGTS.
7 min de leituraQuantos dias por semana a diarista pode trabalhar sem vínculo?Diarista pode trabalhar até 2 dias por semana na mesma casa sem vínculo. A partir de 3 dias vira empregada doméstica, com registro e encargos. Veja a conta.
7 min de leituraComo registrar uma empregada doméstica no eSocial, passo a passo?Registro da empregada doméstica no eSocial em 2026: documentos, 7 passos da admissão, CTPS digital, contrato de experiência de até 90 dias e prazos.
7 min de leituraQual o salário mínimo que o empregador doméstico deve pagar em 2026?Quanto pagar à empregada doméstica em 2026: no mínimo R$ 1.621 por mês, inclusive no RJ. Veja reajuste, jornada parcial e o que acontece se pagar abaixo.
7 min de leituraVale a pena registrar a empregada ou pagar por diária?Registrar a empregada ou pagar diária? Até 2 dias por semana a diária é legal; a partir de 3, o registro é obrigatório e custa cerca de 43% acima do salário.
7 min de leituraO que preciso para contratar uma diarista fixa?Diarista fixa até 2 dias por semana: combinado escrito, pagamento rastreável e recibo. De 3 dias em diante, registro no eSocial antes do 1º dia. Veja a lista.
6 min de leituraBabá, caseiro, motorista e jardineiro são empregados domésticos?Babá, caseiro, motorista e jardineiro são domésticos quando trabalham mais de 2 dias por semana para a família, sem fim lucrativo. Veja as exceções da lei.
7 min de leituraTodo mês
Guia DAE da empregada doméstica em 2026: o que ela reúne (20% do empregador + INSS), vencimento no dia 20, como emitir no eSocial e o que fazer se atrasar.
7 min de leituraComo pagar hora extra e banco de horas da empregada doméstica?Hora extra da empregada doméstica em 2026: jornada de 44h, adicional de 50%, divisor 220, banco de horas com 40 horas pagas e exemplo com salário de R$ 2.000.
8 min de leituraControle de ponto da empregada doméstica é obrigatório?Controle de ponto da empregada doméstica é obrigatório pelo art. 12 da LC 150/2015. Veja 4 formatos aceitos, o que anotar e por quantos anos guardar a folha.
7 min de leituraComo funciona o FGTS da empregada doméstica?FGTS da empregada doméstica em 2026: 8% ao mês mais 3,2% de antecipação da multa de 40%, na guia DAE. Veja quem saca em cada saída e um exemplo de 3 anos.
7 min de leituraPosso descontar o vale-transporte da empregada doméstica?A empregada doméstica tem direito a vale-transporte com desconto de até 6% do salário. Veja o cálculo com R$ 1.621 e R$ 2.000 e quando pode pagar em dinheiro.
7 min de leituraVale a pena fazer o eSocial doméstico sozinho ou contratar um serviço?Dá para fazer o eSocial doméstico sozinho, mas são 6 tarefas por mês e prazos curtos. Compare fazer sozinho, contador e serviço especializado, com números.
7 min de leituraEsqueci de pagar a DAE da empregada doméstica. E agora?Esqueci de pagar a DAE da empregada doméstica: emita nova guia no eSocial. INSS tem multa de 0,33% ao dia até 20%; FGTS, 5% ou 10%. Veja o exemplo.
6 min de leituraQuanto é o INSS da empregada doméstica em 2026?INSS da empregada doméstica em 2026: de 7,5% a 14%, progressivo, mais 8,8% pagos pelo empregador. Veja a conta com salário de R$ 1.621, R$ 2.000 e R$ 3.000.
7 min de leituraNão consigo emitir a guia do eSocial Doméstico. O que fazer?Não consigo emitir a guia do eSocial Doméstico: veja as 7 causas mais comuns, de conta gov.br bronze a folha não encerrada, e como resolver cada uma em 2026.
6 min de leituraTodo ano
Férias da empregada doméstica em 2026: 30 dias com um terço, pagamento até 2 dias antes, divisão em 2 períodos e venda de 10 dias. Veja o cálculo.
7 min de leituraQuando pagar o 13º da empregada doméstica e em quantas parcelas?13º da empregada doméstica em 2026: 1ª parcela até 30/11 sem desconto, 2ª até 20/12 com INSS e guia DAE própria. Veja o cálculo com salário de R$ 2.000.
7 min de leituraO que acontece se eu não der férias à empregada doméstica no prazo?Férias vencidas da empregada doméstica: fora dos 12 meses de prazo, os dias saem em dobro com o terço. Veja a conta com R$ 2.000 e como regularizar em 2026.
7 min de leituraComo declarar a empregada doméstica no imposto de renda?Imposto de renda e empregada doméstica: a dedução do INSS acabou em 2018; o empregador entrega o informe do eSocial até 26/02/2027. Veja quem declara o quê.
6 min de leituraFim do contrato
Rescisão de empregada doméstica em 2026: verbas por tipo de saída, FGTS, seguro-desemprego e prazo de 10 dias. Exemplo com salário de R$ 2.000, linha a linha.
8 min de leituraComo funciona o aviso prévio proporcional da empregada doméstica?Aviso prévio da empregada doméstica: 30 dias mais 3 por ano de casa, até 90. Veja a tabela, a redução de 2 horas no trabalhado e o cálculo do indenizado.
7 min de leituraQuando cabe justa causa para empregada doméstica?Justa causa da empregada doméstica: as 11 hipóteses do art. 27 da LC 150, como provar e o que ela recebe, com exemplo de salário de R$ 2.000 revertido.
8 min de leituraComo demitir uma empregada doméstica sem errar?Como demitir empregada doméstica em 2026: conversa, aviso prévio por escrito, eSocial, termo de rescisão, DAE e pagamento em até 10 dias. Roteiro prático.
7 min de leituraA empregada pediu demissão. O que eu pago?Pedido de demissão da empregada doméstica em 2026: saldo, 13º e férias com um terço em até 10 dias, aviso de 30 dias e os 3,2% de volta. Exemplo com R$ 1.621.
7 min de leituraCasos especiais
Cuidador de idoso 12x36 é empregado doméstico: exige acordo escrito, tem feriados compensados e adicional noturno de 20%. Veja o custo de 4 cuidadores.
7 min de leituraEmpregada doméstica grávida: quem paga a licença e até quando vai a estabilidade?Empregada doméstica grávida tem estabilidade até 5 meses após o parto e 120 dias de licença-maternidade pagos direto pelo INSS. Veja prazos e o que fazer.
7 min de leituraQuem paga o atestado médico da empregada doméstica?Atestado médico da empregada doméstica: até 15 dias o empregador paga o salário; acima de 15 dias o INSS paga desde o 1º dia. Exemplo com salário de R$ 2.000.
7 min de leituraPosso registrar uma empregada doméstica aposentada?Empregada doméstica aposentada pode ser registrada e o INSS continua obrigatório em 2026: de 7,5% a 14% dela e 8,8% do patrão. Veja o que muda na saída.
7 min de leituraO empregador doméstico faleceu. O que fazer com a empregada?Falecimento do empregador doméstico: a família mantém o contrato no eSocial ou encerra com verbas de dispensa em até 10 dias. Exemplo com R$ 1.621 em 2026.
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